Termos de Serviço

O CAVE CORE é um bot de Discord com painel web que oferece moderação, níveis, tickets, sorteios, sugestões, economia, alertas e outras ferramentas de gestão de comunidades.

O CAVE CORE Live é um bot de chat para canais de streaming (Twitch e Kick) com comandos, moeda do canal, sondagens, Subathon e overlays para o OBS.

Algumas funcionalidades estão disponíveis apenas em planos pagos (Essencial, Pro, Ultimate e Vitalício no Discord; Live Pro e Live Ultimate nos canais). As funcionalidades de cada plano estão descritas na página de planos.

O acesso ao painel é feito com a tua conta Discord ou com email e password. És responsável por manter as tuas credenciais seguras.

Só podes gerir servidores onde tens permissão de administração ou de gestão no Discord.

Não podes usar o Serviço para:

• violar os Termos de Serviço ou as Diretrizes da Comunidade do Discord;
• enviar spam, conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• tentar aceder a servidores, dados ou contas sem autorização;
• sobrecarregar, explorar falhas ou fazer engenharia reversa do bot ou do painel.

Podemos suspender o acesso ao Serviço em caso de violação destes termos.

Os planos pagos ficam associados a um servidor de Discord. O plano Vitalício não tem data de expiração enquanto o Serviço estiver ativo.

As licenças podem ser transferidas entre servidores através do painel, nas condições indicadas na página de transferência.

Funcionalidades marcadas como “em construção” não estão incluídas até serem lançadas.

Os planos do bot de chat ficam associados a um canal de streaming e cada canal tem configuração própria.

Os pagamentos são processados pela Stripe (cartão e, em pagamentos únicos, Pix). Os planos mensais, trimestrais e anuais renovam automaticamente até serem cancelados, e podem ser cancelados a qualquer momento, mantendo-se ativos até ao fim do período já pago.

O período de teste gratuito de 7 dias, quando oferecido, é único por servidor e passa ao plano Grátis no fim, sem cobrança automática.

Os planos pagos podem ser mensais, trimestrais, anuais ou Vitalício (pagamento único). Os preços em vigor estão na página de preços (/precos).

Se és consumidor, tens 14 dias após a compra para exercer o direito de livre resolução. Ao ativar um plano pagas por um serviço digital que começa de imediato: dás o teu consentimento expresso para esse início imediato e, se desistires dentro dos 14 dias, é descontada a parte proporcional ao período já usado.

Cancelamentos, direito de livre resolução e reembolsos seguem a Política de Reembolsos, disponível em /reembolsos.

Se o pagamento de uma renovação falhar e a subscrição for cancelada, o servidor passa ao plano Grátis. As configurações e os dados do servidor não são apagados por falta de pagamento e voltam a ficar disponíveis quando o plano for reativado.

O CAVE CORE é prestado como serviço. A compra de um plano dá direito a usar as funcionalidades incluídas, mas não inclui o código-fonte do bot nem do painel, que não é vendido nem partilhado.

A equipa CAVE CORE pode aceder ao painel do teu servidor apenas para prestar suporte, resolver problemas ou verificar configurações, quando necessário.

Esforçamo-nos por manter o Serviço disponível, mas ele é fornecido “tal como está”, sem garantia de funcionamento ininterrupto. O Serviço depende também da disponibilidade do Discord e de serviços de terceiros (Twitch, YouTube, Spotify, entre outros).

Não nos responsabilizamos por perdas resultantes de configurações feitas pelos administradores do servidor, de interrupções do Discord ou de uso indevido do bot.

Se tiveres uma reclamação, fala primeiro connosco: tentamos resolver tudo de forma rápida e amigável.

Podes também apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), como o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt). A lista completa de entidades RAL está no Portal do Consumidor, em consumidor.gov.pt.

O CAVE CORE está disponível para clientes de qualquer país. Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se és consumidor e vives noutro país, isto não te retira a proteção das normas obrigatórias da lei do teu país de residência.

Se vives noutro país da União Europeia, podes pedir ajuda gratuita ao Centro Europeu do Consumidor do teu país (rede ECC-Net) em caso de litígio.

Se vives no Brasil, manténs os direitos do Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento, que fica coberto pelo prazo de 14 dias da Política de Reembolsos.

Os preços são apresentados em euros. Se pagares com um cartão noutra moeda, o câmbio e eventuais comissões são definidos pelo teu banco.

Estes termos estão disponíveis em várias línguas. Em caso de divergência entre versões, prevalece a versão em português de Portugal.

Podemos atualizar estes termos. A data de “Última atualização” indica a versão em vigor. O uso continuado do Serviço após alterações significa que as aceitas.

Para questões sobre estes termos contacta a SADOART através de sadoart.pt ou do servidor de Discord oficial.